Arthur do Val: a verdade sobre a cassação na Alesp

17 de maio de 2022. A Assembleia Legislativa de São Paulo vota a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, por quebra de decoro parlamentar. O placar é cirúrgico: 73 votos a 0. Nenhum voto contra. Nenhuma abstenção relevante. Ele fica inelegível por oito anos, ou seja, está proibido de concorrer a qualquer cargo público até 2030.

O motivo oficial você já conhece. Em março do mesmo ano, Arthur viajou para a fronteira da Ucrânia durante a invasão russa e enviou áudios privados, em um grupo fechado de WhatsApp com amigos, com comentários sobre refugiadas ucranianas. Os áudios vazaram. Viraram escândalo nacional. Ele reconheceu o erro, pediu desculpas publicamente e, em 20 de abril, renunciou ao mandato.

Fim da história? Não é. E é aqui que começa o que quase ninguém te contou.

Segura essa linha do tempo, porque ela explica muita coisa.

Os áudios vazaram no início de março. O Conselho de Ética da Alesp já se reúne para tratar do assunto em 9 de março. A admissibilidade do processo é aprovada em 18 de março, por unanimidade. O relator, deputado Delegado Olim, apresenta parecer pedindo a cassação em 7 de abril. O colegiado vota pela cassação em 12 de abril. Arthur renuncia em 20 de abril. O plenário da Alesp cassa o mandato dele em 17 de maio.

Seis semanas. Da primeira manchete até a inelegibilidade de oito anos.

Você conhece alguma punição de parlamentar no Brasil que tenha andado nessa velocidade? Processos de cassação por corrupção se arrastam por anos. Deputados flagrados recebendo propina ainda assinam ponto no Congresso enquanto o Supremo dorme no caso. Mas quando o alvo era o Mamãe Falei, a Alesp virou uma máquina judicial de eficiência alemã.

Em 16 de dezembro de 2020, um ano e meio antes da cassação do Arthur, as câmeras do plenário da mesma Assembleia Legislativa de São Paulo flagraram outro deputado, Fernando Cury, então no Cidadania, apalpando os seios da deputada Isa Penna, do PSOL. Ao vivo. Gravado. Em plenário. Sem consentimento.

A punição do Fernando Cury foi 180 dias de suspensão do mandato. Seis meses parado, depois voltou. Manteve o cargo. Manteve os direitos políticos. Manteve a elegibilidade.

Para o Arthur, áudios privados em grupo fechado somente de amigos, vazados ilicitamente, falas vergonhosas mas que não tocaram em ninguém fisicamente, o castigo foi o máximo que a política brasileira permite: perda total do mandato e oito anos fora da vida pública.

Olhe para esses dois casos lado a lado. Um deputado comete importunação sexual em pleno exercício do mandato, dentro do plenário, contra uma colega. Sai com seis meses de férias forçadas. Outro deputado manda áudios privados ofensivos, pede desculpas, é cassado em seis semanas e banido por quase uma década.

Essa assimetria não é detalhe técnico. É o retrato de uma Casa que escolhe quem pune com rigor e quem pune com tapinha nas costas. E essa escolha nunca é aleatória.

Aqui é onde o caso deixa de ser circunstancial e vira prova documental.

O relator do processo de cassação do Arthur do Val foi o deputado Delegado Olim, do PP. E o Delegado Olim não teve pudor de explicar, em múltiplas entrevistas e em rede nacional, o critério real que usou para tratar os dois casos de forma tão diferente.

Em entrevista ao Painel da Folha, em março de 2022, antes mesmo de apresentar o parecer, o relator comparou os dois casos com as próprias palavras. Sobre o Fernando Cury apalpando os seios de uma colega deputada em plenário, disse: "Não dá nem para comparar. São coisas bem diferentes. O Cury foi aqui uma coisa meio idiota, da qual ele com certeza vai se arrepender o resto da vida".

Uma coisa meio idiota. É assim que o relator do processo classificou publicamente um caso de importunação sexual flagrado por câmeras.

Mas o trecho mais revelador veio a seguir, na mesma entrevista: "E tem uma diferença: o Cury é querido na Alesp inteira. O Arthur do Val gosta de arrumar confusão para dar mídia e postar nas redes sociais dele".

Leia de novo, devagar. O relator do caso, a pessoa que vai decidir se você perde ou não o mandato por quebra de decoro, está afirmando em entrevista pública que o peso da punição muda conforme o acusado é "querido" ou não entre os colegas da Casa. Isso não é critério jurídico. Não é critério ético. É critério de clube.

E depois, para não deixar dúvida sobre qual era a motivação real, o mesmo Olim complementou: "Essa turminha que chegou do MBL são todos os mais honestos, os mais corretos, eles são os melhores. Então está na hora de começarem a acordar de que não são nada disso. Agora está caindo a carapuça deles".

Ou seja, a cassação não era sobre áudios da Ucrânia. A cassação era sobre ensinar uma lição a um grupo político que, segundo o próprio relator, estava se colocando como mais honesto do que os colegas da Casa. Quando o relator de um processo ético dispara isso em entrevista, não é fofoca de corredor. É o processo revelando o que ele realmente é.

E ainda tem mais. Em 20 de abril de 2022, poucas semanas antes da votação final, o Delegado Olim foi ao podcast Inteligência Ltda. Lá, comentando o caso da deputada Isa Penna, a vítima do Fernando Cury, disse: "Isa Penna, que sorte a dela. Ela vai se eleger por causa disso. Ela só fala nisso". A fala gerou tanta repercussão que a própria Isa Penna entrou com representação pedindo o afastamento dele do Conselho de Ética. A representação foi rejeitada. O Olim continuou sendo o relator.

Esse é o homem que decidiu o futuro político do Arthur do Val. Um relator que chamou a apalpada ao vivo de "coisa meio idiota", que admitiu aplicar a punição conforme a "simpatia" pelo acusado, e que disse que a vítima de importunação sexual teve "sorte".

Arthur do Val foi o segundo deputado estadual mais votado da história de São Paulo, eleito em 2018 com 478 mil votos. Não é pouca gente. Mas o que incomodava os colegas não eram os votos dele. Era o comportamento dentro da Casa.

Arthur abriu mão do auxílio-moradia. Abriu mão do carro oficial. Abriu mão do motorista. Mantinha o gabinete mais barato da Assembleia, usando apenas uma fração da verba a que tinha direito. Em entrevista à própria Alesp em 2019, ele listou os três projetos que havia apresentado nos primeiros meses de mandato. Um deles era, literalmente, o fim do auxílio-moradia da Alesp. Outro era o performance bond, seguro anticorrupção para obras públicas.

No mesmo ano, foi voz isolada contra o aumento de salário dos fiscais de renda e contra o aumento dos servidores da Alesp. Ele próprio descreveu a sua postura como combativa, e reconheceu que isso tornava difícil aprovar qualquer projeto seu. Nas palavras dele mesmo, quando você se recusa a entrar no esquema de "não bate em mim aqui, não fala tal coisa", a Casa fecha as portas.

Agora, pense bem. Um deputado que propõe acabar com o auxílio-moradia dos colegas, que denuncia aumento salarial do funcionalismo da Casa, que se recusa ao toma-lá-dá-cá, que usa as redes sociais para expor o cotidiano legislativo. Quantos inimigos esse cara faz? Quantos deputados estão rezando por uma oportunidade de tirar ele dali?

Quando os áudios vazaram, a oportunidade chegou. E o relator escolhido para conduzir o processo disse, com todas as letras, que o Arthur "não era querido" e que estava "na hora de eles acordarem".

O advogado do Arthur, Paulo Henrique Franco Bueno, subiu à tribuna da Alesp no dia da votação e fez questão de registrar, nos autos, uma série de problemas formais do processo. As palavras dele, conforme o registro oficial da Assembleia, foram claras: "o procedimento não observou direitos básicos do representado, nem mesmo as regimentalidades que devem conduzir o processo".

A defesa sustentou três pontos centrais. Primeiro, extraterritorialidade: os atos foram praticados fora do Brasil, em território europeu, o que levanta questão jurídica sobre a jurisdição do processo. Segundo, inadmissibilidade da prova: os áudios foram vazados ilicitamente de um grupo privado, sem consentimento, e uma perícia técnica para atestar se houve edição foi solicitada pela defesa via mandado de segurança em 6 de abril. Não foi atendida a tempo. Terceiro, desproporcionalidade: o advogado citou expressamente o caso Fernando Cury como referência para mostrar a incoerência da pena aplicada.

Os deputados da Alesp escutaram tudo isso. E votaram 73 a 0.

Na sessão do Conselho de Ética em que a cassação foi aprovada em primeira instância, Arthur do Val usou a palavra. Reconheceu o erro dos áudios. Pediu desculpas às mulheres ucranianas, nominalmente. E então disse o que ninguém na Casa queria ouvir:

"Todo mundo sabe que esse processo de cassação não é pelo que eu disse, mas por quem disse. A verdade é que todos aqui me odeiam. Esse processo não é pelos meus defeitos, mas por minhas virtudes."

Em nota oficial depois da cassação no plenário, a equipe dele foi ainda mais direta: "a decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano".

Ele renunciou em 20 de abril. Foi cassado em 17 de maio. A renúncia já tinha tirado o mandato de cima da mesa. O que restava para a Alesp tirar dele? Os oito anos de inelegibilidade. A capacidade de se candidatar em 2022 e em 2026.

O "castigo" que sobrou é exatamente o que interessa para tirar um adversário do jogo eleitoral.

Os áudios do Arthur do Val foram desagradáveis, e ele mesmo reconheceu isso. Não existe defesa para o conteúdo. Quem fala daquele jeito sobre mulheres em situação de vulnerabilidade extrema merece ser confrontado publicamente, e Arthur não se esquiva do assunto quando é questionado.

Mas esse canal não é sobre fingir que a proporcionalidade das punições não importa. Importa, sim. Importa demais. Porque quando o próprio relator de um processo de cassação vai à imprensa dizer que a punição maior vai para quem não é "querido" na Casa, que o MBL precisa "acordar e ver que não são nada disso", e que a apalpada nos seios de uma colega é "coisa meio idiota", o que está acontecendo ali não é justiça parlamentar. É acerto de contas.

E quem mandava ali dentro escolheu acabar com a carreira política de um dos poucos deputados que recusava as regalias da Casa. A ética serviu de pretexto. A conta não fecha porque não era sobre ética. Era sobre quem tira quem do caminho.

Uma Casa legislativa que aplica o mesmo código de ética de forma desigual não está aplicando código de ética coisa nenhuma. Está aplicando vingança disfarçada. E esse é um dos motivos pelos quais parte do Brasil não acredita mais em nada que venha do Congresso ou das assembleias estaduais.

O que o Partido Missão propõe, e o que todo brasileiro que paga imposto deveria exigir, é isonomia de punição. Se áudios sexistas privados dão cassação e oito anos de inelegibilidade, então importunação sexual ao vivo em plenário não pode dar apenas seis meses de férias forçadas. Se a Alesp consegue cassar em seis semanas quando quer, então os casos de corrupção, desvio de verba pública e compra de votos não podem continuar se arrastando por anos até prescrever. E relator de processo ético não pode ser quem acha que a vítima de assédio teve "sorte".

O padrão de punição revela a prioridade real da Casa. E a prioridade real da Alesp, em maio de 2022, era uma só: tirar do mapa político um deputado que incomodava.